CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

Tributário. Mandado de Segurança. Preliminares de incompetência do juízo e ilegitimidade passiva do impetrado rejeitadas.

Preliminares de incompetência do juízo e ilegitimidade passiva do impetrado rejeitadas.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Exceção de Impedimento

Pensão. Servidor público. Valor. Regência.

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça